Termos de Uso

Última atualização: 12/08/2026

Bem-vindo(a) à plataforma Essência Raiz. Ao acessar e utilizar nosso ambiente virtual de aprendizagem (EAD) e nossos cursos, você concorda expressamente com os termos e condições descritos abaixo. Leia-os com atenção.

1. Natureza do Conteúdo e Isenção Médica

1.1. Fins Educacionais: Todo o conteúdo disponibilizado na Essência Raiz, incluindo aulas, apostilas, fichas de plantas (Fitoteca), suporte e materiais do curso CapsFito, tem caráter estritamente educacional e informativo.

1.2. Não é Prescrição: As informações sobre plantas medicinais e fitoterapia não substituem, em hipótese alguma, o diagnóstico, aconselhamento ou tratamento médico profissional. O conhecimento aqui transmitido visa a capacitação e o estudo independente do aluno, respeitando os limites legais de atuação de cada profissão na recomendação de tratamentos naturais.

2. Cadastro e Acesso (EAD)

2.1. O acesso ao domínio ead.essenciaraiz.com.br é pessoal, intransferível e restrito aos alunos matriculados.

2.2. É terminantemente proibido o compartilhamento de credenciais (login e senha). O sistema possui rastreamento de progresso do aluno e acessos simultâneos ou de IPs divergentes podem resultar em suspensão da conta.

3. Propriedade Intelectual e Proteção de Materiais

3.1. Direitos Autorais: Todos os vídeos, textos, identidades visuais (incluindo a persona Melissa e logotipos) e metodologias são propriedade exclusiva da Essência Raiz.

3.2. Downloads Restritos: Os materiais de apoio, como PDFs e certificados baixados através da plataforma, são para uso pessoal do aluno. Nossos sistemas implementam proteção por senha e marca d'água dinâmica com os dados do aluno. A distribuição, comercialização ou reprodução não autorizada desses arquivos configurará violação de direitos autorais, sujeita às penalidades legais.

4. Suporte e Conduta do Aluno

4.1. Uso do Suporte: O sistema de tickets de suporte da plataforma deve ser utilizado para dúvidas técnicas, de acesso ou questões pertinentes ao conteúdo das aulas. Não realizamos consultorias de saúde individuais ou análises de casos clínicos reais via suporte.

4.2. Conduta: Espera-se um comportamento respeitoso e ético dentro da comunidade e nos canais de atendimento. Comentários ofensivos, spam ou condutas inadequadas resultarão no cancelamento do acesso sem direito a reembolso.

5. Certificação

5.1. A emissão do certificado de conclusão ocorre após o aluno atingir 100% no registro de progresso das aulas e, quando aplicável, aprovação nas avaliações propostas.

5.2. O certificado atesta a participação em curso livre de capacitação, amparado pela legislação brasileira pertinente a cursos de atualização e qualificação profissional.

6. Modificações dos Termos

A Essência Raiz reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Modificações significativas serão comunicadas aos alunos através de avisos na plataforma (Web Push) ou e-mail cadastrado.

7. Contato

Para dúvidas sobre estes termos ou questões legais, entre em contato através do nosso sistema de suporte interno ou pelo e-mail oficial de atendimento da Essência Raiz.